Provas | Exames
Legislação e informações sobre Provas e Exames
Provas | Exames 25-26
(esta página está em permanente atualização)
Geral
- IAVE
- Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026
- Calendário de Provas e Exames
- Informações de Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) dos 4.º e 6.º anos, Provas Finais do ensino básico do 9.º ano e Exames Finais Nacionais do ensino secundário
- Informação - Provas-Ensaio
- Instrumentos de avaliação externa | Tipologia de itens
- Aplicação da cor em instrumentos de avaliação externa
- Instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e material (Link)
- Informações aos alunos e encarregados de educação (Ensino Básico | Ensino Secundário)
Inscrições para Exames
- Síntese da Informação (Link)
- Perguntas Frequentes PIEPE (Link)
Legislação
- Norma 1/JNE/2026 (Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e do ensino secundário)
- Despacho Normativo n.º 3/2026 (Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028)
- Norma 2/JNE/2026 (Link)
- Guia para Aplicação de Adaptações na realização de provas e exames (Link)
- Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento (Link)
- Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2024-2025 (Link)
- Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais (Link)
Modelos
- Modelos de requerimentos – Direção Geral da Educação (Link)
Provas de Equivalência à Frequência
- Calendarização de provas de equivalência à frequência (Link)
- Informações de Prova
-
4º ano (Link)
-
6º ano (Link)
-
9º ano (Link)
-
12º ano (Link)
Acesso ao Ensino Superior
- Decreto-Lei n.º 56/2026 (regime geral de acesso e ingresso no ensino superior)