Provas | Exames
Legislação e informações sobre Provas e Exames
Provas | Exames 25-26 (as informações e links serão atualizados em 2026)
Geral
- Calendário de Provas e Exames (Link)
- Informações de Provas de aferição do Ensino Básico, provas finais do 9.º ano e provas e exames finais nacionais do Ensino Secundário (Link)
- Instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e material (Link)
- Informações aos alunos e encarregados de educação (Ensino Básico | Ensino Secundário)
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Inscrições para Exames
- Síntese da Informação (Link)
- Manual de Instruções PIEPE (Link)
- Perguntas Frequentes PIEPE (Link)
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Legislação
- Guia Geral de Exames (Link)
- Alteração à Portaria n.º 226-A/2018 (Link)
- Norma 1/JNE/2025 (Link)
- Despacho Normativo nº 2-A/2025 de 3 de março (Link)
- Norma 2/JNE/2025 (Link)
- Guia para Aplicação de Adaptações na realização de provas e exames (Link)
- Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento (Link)
- Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2024-2025 (Link)
- Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais (Link)
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Modelos
- Modelos de requerimentos – Direção Geral da Educação (Link)
Provas de Equivalência à Frequência
- Calendarização de provas de equivalência à frequência (Link)
- Informações de Prova
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4º ano (Link)
-
6º ano (Link)
-
9º ano (Link)
-
12º ano (Link)
Acesso ao Ensino Superior
- Índice de Cursos (Link)
- Pré-requisitos (Link)
