Provas | Exames

Legislação e informações sobre Provas e Exames

Provas | Exames 25-26
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Geral

- IAVE
- Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026
- Calendário de Provas e Exames

- Informações de Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) dos 4.º e 6.º anos, Provas Finais do ensino básico do 9.º ano e Exames Finais Nacionais do ensino secundário

- Informação complementar da Prova de ModA de Educação Artística (47) de 2025/2026

- Informação - Provas-Ensaio

- Instrumentos de avaliação externa | Tipologia de itens
- Aplicação da cor em instrumentos de avaliação externa

- Instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e material

- Informações aos alunos e encarregados de educação (Ensino Básico | Ensino Secundário)

Inscrições para Exames

- Ajudas em vídeo

- Manual de Instruções PIEPE

Legislação

- Guia Geral de Exames

- Norma 1/JNE/2026 (Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e do ensino secundário)

- Despacho Normativo n.º 3/2026 (Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028)

- Norma 2/JNE/2026

- Norma 3/JNE/2026 (Instruções para Classificação | Reapreciação | Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário)

Modelos

- Modelos de requerimentos – Direção Geral da Educação (Link)

Provas de Equivalência à Frequência

- Calendarização de provas de equivalência à frequência (Link)

- Informações de Prova

4º ano (Link)
6º ano (Link)
9º ano (Link)
12º ano (Link)

Acesso ao Ensino Superior

- Índice de Cursos

- Decreto-Lei n.º 56/2026 (regime geral de acesso e ingresso no ensino superior)